Processo 133310/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 10:21
Autuado em 02/04/2009 10:21
Oficio de encaminhamento 013/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2135/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2135/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
25/07/2012 Acórdão   2135/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
Interessado FRANCISCO MARINHO BEZERRA
Interessado MILTON MUNIZ NETO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2011 16:45 AR de devolução dos Autos Físicos RM551408910BR
28/07/2009 16:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1676/2009-OCN-DCM
28/07/2009 16:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1675/2009-OCN-DCM
06/05/2009 11:00 do Protocolo nº 197369/09, referente à complementação de documentos a PCA 2008.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1675/ 2009 20/07/2009 
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1676/ 2009 20/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2012 459 Acórdão nº 2135/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 989/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2012 11:55 DP  
30/07/2012 15:55 S2C Acórdão nº 2135/2012 -
30/07/2012 15:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1249/2012 -
30/07/2012 15:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1253/2012 -
04/07/2012 17:00 GCNB  
23/05/2011 09:07 DCM  
01/09/2010 12:09 SITIO  
03/03/2010 12:14 DCM  
03/03/2010 08:55 GCNB  
25/02/2010 15:47 SMPjTC Parecer nº 2341/2010 - nos termos da DCM PCA. 2008. Controle Interno. Determinação. Quanto aos demais aspectos, pelo julgamento nos termos da Instrução da DCM.
15/05/2009 09:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 172/2010 -
15/05/2009 09:17 DCM Instrução nº 2268/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOME. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares.
14/05/2009 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 989/2009 -
02/04/2009 16:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 500/2009 -
02/04/2009 10:20 DP  

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